A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer retirar os subsídios da geração distribuída. com as propostas na Resolução Normativa 482, de 2012, tais regras afetam diretamente quem gera sua própria energia elétrica em casa a partir de fontes renováveis.
Desde abril de 2012, os brasileiros podem gerar sua própria energia e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade, ou seja, injetar energia para os demais consumidores. Tal excedente é devolvido para o próprio cliente em forma de créditos que podem ser abatidos nas próximas contas de energia.
Acontece que um dos incentivos para esse gerador de energia é não cobrar pelo uso da rede de distribuição ou por encargos e perdas do sistema energético. Ambas taxas, já cobradas dos demais usuários, passarão a ser exigidas também dos que geram sua própria energia – se as medidas propostas pela Aneel entrarem em vigor.
Governo define sobre a “Taxa do Sol”
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 7, que “acertou” com o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, “a questão de não taxar o sol’” O presidente não detalhou como foi este acordo. “Acertamos a questão de não taxar o sol. Sol, fique tranquilo, não serás taxado”, disse o presidente em frente ao Palácio da Alvorada.
Opinião de especialistas
João da Silva Dias, professor de engenharia elétrica da UFPR (Universidade Federal do Paraná), também defende uma taxação de forma progressiva e planejada. Ele disse que o governo deveria encontrar uma forma de diminuir, e não aumentar, os custos de quem produz energia própria. Segundo ele, o setor tem muitos pequenos empreendedores, gera emprego e renda e precisa de apoio. “Da forma como [a cobrança] estava sendo feita agora, era um contrassenso”.
Economia de Energia Solar
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) afirmou sem a revisão das regras propostas pela Aneel pode considerar-se uma economia de até 60% os custos de geração de energia própria.
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